O governo federal definiu nesta quinta-feira (5) quais minerais críticos e estratégicos terão preferência na orientação de políticas públicas e na destinação de recursos de fomento.
A lista, com 27 itens divididos em prioridade alta, média e baixa, foi aprovada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos em reunião realizada à tarde, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No topo aparecem materiais usados em baterias de carros elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia, como terras raras, grafita, lítio e níquel. A ideia é que esses insumos, ligados a um mercado em forte crescimento, tenham prioridade nos investimentos.
Quais minerais estão na lista de prioridade do governo?
Os 27 minerais foram organizados em três faixas de prioridade para investimento:
- Prioridade alta: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio
- Prioridade média: tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre
- Prioridade baixa: nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina
A relação foi montada com base em listas que já existiam no Ministério de Minas e Energia (MME), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e no BNDES, entre outros órgãos. Ela não é fechada: novos minerais podem ser incluídos, desde que atendam aos mesmos critérios usados agora.
Quais critérios definiram a classificação?
Cinco fatores pesaram na ordem dos minerais. Foram avaliados o risco geopolítico ligado a cada um, o grau de concentração da oferta e a possibilidade de substituição por outro material.
Também entraram na conta a posição do Brasil na cadeia produtiva e a dependência do país em relação a fornecedores estrangeiros. Quanto mais o elo nacional precisar de desenvolvimento, mais alto o mineral fica na lista.
Quanto dinheiro será investido em minerais críticos?
A lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 16 de setembro. O texto prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos de processamento e transformação desses minerais. A aplicação desses recursos vai seguir a ordem definida pelo conselho.
O objetivo é formar uma indústria nacional capaz de transformar a matéria-prima em produtos acabados, como baterias para veículos elétricos, para que o país deixe de ser apenas exportador de minério bruto. O Brasil tem a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês, e quer atrair mais investimentos para o setor.
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O que disseram Lula e o ministro do Desenvolvimento?
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o país quer mudar sua posição no setor. “Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, declarou.
Lula ressaltou a importância de criar uma indústria de minerais no Brasil e defendeu a cooperação internacional. “Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, disse o presidente.
