O senador Flávio Bolsonaro (PL) votou a favor da PEC da Segurança Pública nos dois turnos da sessão do Senado desta terça-feira (3). Ele registrou os votos dos Estados Unidos, na primeira votação de que participou desde que deixou o Brasil após a derrota na eleição presidencial.
A sessão ocorreu em formato semipresencial, o que permitiu aos senadores votar à distância. Flávio apoiou o texto principal, mas foi contra a separação das emendas que tratavam da redução da maioridade penal.
Como Flávio Bolsonaro votou dos Estados Unidos?
O senador usou o Sistema de Deliberação Remota, que o Senado adotou durante a pandemia de covid-19. Para votar, o parlamentar entra no aplicativo Senado Digital com suas credenciais pessoais em um aparelho habilitado previamente para seu uso exclusivo. Na hora do voto, o sistema captura uma imagem do senador para confirmar sua identidade.
Em regra, o uso do aplicativo exige que o senador registre presença física na Casa. A norma permite a participação remota em sessões especiais, em debates temáticos ou quando o plenário autoriza.
O que o Senado aprovou na PEC da Segurança Pública?
A PEC passou por unanimidade nos dois turnos, com 73 votos a favor no primeiro e 75 no segundo. O texto cria o Sistema Único de Segurança Pública e reforça a atuação conjunta da União, dos estados e dos municípios na investigação e na punição de organizações criminosas.
Por 38 votos a 36, o Senado decidiu separar do texto as emendas sobre a redução da maioridade penal. Elas seguem como propostas independentes.
Quando Flávio Bolsonaro deixou o Brasil?
Flávio Bolsonaro saiu do país em 27 de outubro, dois dias depois de perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um apura suspeita de lavagem de dinheiro na relação com o advogado Willer Tomaz. O outro trata de um pedido de recursos ao banqueiro Daniel Vorcaro para a produção de Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. Sem mandato em 2027, Flávio ficará sem foro privilegiado pela primeira vez em 24 anos.
