Dois advogados entraram com uma ação popular na Justiça Federal para pedir a suspensão do salário e de outras verbas públicas destinadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar está nos Estados Unidos desde a última terça-feira (27).
Ele deixou o Brasil após perder a eleição presidencial e depois de uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF).
Quem entrou com a ação contra Flávio Bolsonaro?
Os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma assinam o processo, distribuído à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Eles argumentam que a permanência do senador no exterior inviabiliza o exercício do mandato. Na avaliação dos autores, a situação também prejudica os cofres públicos e fere o princípio da moralidade administrativa.
Quais pagamentos podem ser suspensos?
O pedido inclui a interrupção de quatro tipos de pagamento:
- o salário (subsídio) de parlamentar;
- a verba de gabinete;
- o auxílio-moradia;
- a cota parlamentar (CEAPS).
Para os advogados, manter esses recursos e a estrutura do gabinete à disposição do senador enquanto ele está fora do país representa um desvio de finalidade no uso do dinheiro do Senado.
Por que os advogados citam a oposição ao governo?
A ação também menciona a declaração de Flávio de que “liderará a oposição” ao governo a partir do exterior. Segundo os autores, essa intenção reforça o questionamento sobre o uso das verbas destinadas ao mandato.
O resultado da eleição presidencial pode ser consultado no especial Eleições 2026.
Como Flávio Bolsonaro foi parar nos Estados Unidos?
O senador viajou na terça-feira (27), após a determinação do STF sobre a entrega dos documentos. Leia também sobre o caso dos passaportes do senador.
A Agência Brasil informou que tentava contato com a assessoria do parlamentar e mantinha espaço aberto para incluir um posicionamento.
Com informações da Agência Brasil.
