Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aparece entre os nomes cotados para a próxima indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente sinalizou a interlocutores que pretende apresentar ainda em 2026 um substituto para Luís Roberto Barroso.
A vaga permanece aberta desde a aposentadoria de Barroso, há cerca de um ano. Lula chegou a indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou a escolha.
Por que Rodrigo Pacheco é cotado para o STF?
Na avaliação de governistas, Pacheco teria facilidade para obter os votos necessários no Senado. Seu nome também agrada ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A decisão anterior de Lula de indicar Messias, em vez de Pacheco, provocou desgaste na relação entre Alcolumbre e o governo.
Uma eventual ida de Pacheco ao Supremo também abriria uma vaga no TCU. A escolha de seu substituto poderia entrar nas negociações para a eleição da Mesa Diretora do Senado.
Apesar das articulações, Lula ainda não formalizou uma nova indicação.
Por que aliados querem uma definição ainda em 2026?
Parlamentares da base defendem que o governo aproveite os últimos dois meses do ano para encaminhar prioridades ao Congresso. Entre elas está a escolha de um novo integrante do Supremo.
O argumento é que a atual composição do Senado oferece condições mais favoráveis à aprovação. A partir de 2027, o governo terá de negociar com um Congresso eleito com maioria de oposição.
Para assumir uma cadeira no STF, o indicado precisa passar por sabatina e receber pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores. A escolha cabe ao presidente da República.
Quantas vagas Lula poderá preencher no Supremo?
Além da cadeira deixada por Barroso, outras três vagas deverão surgir até o fim do quarto mandato de Lula, em razão das aposentadorias compulsórias:
- Luiz Fux, em 2028;
- Cármen Lúcia, em 2029;
- Gilmar Mendes, em 2030.
Se preencher as quatro cadeiras, Lula terá escolhido sete dos 11 integrantes do STF ao longo de seus mandatos. A aprovação de cada nome, porém, dependerá de negociação com o Senado.
Quem pode ser indicado ao STF?
A Constituição exige que os candidatos tenham mais de 35 e menos de 70 anos, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Após a aprovação pela maioria absoluta do Senado, cabe ao presidente da República nomear o novo ministro.
