O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão drástica que muda as regras do jogo para as redes sociais na disputa eleitoral. O ministro Marco Aurélio Belizze barrou de forma definitiva qualquer tentativa da Meta de restringir o alcance de postagens dos candidatos à Presidência da República.
A determinação atinge em cheio as três maiores plataformas de comunicação utilizadas pelos eleitores de Pernambuco e do Brasil: o Facebook, o Instagram e o WhatsApp. O anúncio gerou repercussão imediata nos bastidores políticos das principais coligações partidárias do país.
A ordem judicial aconteceu após o plenário virtual do tribunal confirmar, por unanimidade, uma decisão individual do magistrado. O foco central do debate é garantir o “equilíbrio, a transparência e a igualdade total de condições entre as candidaturas presidenciais na internet”.
Entenda a polêmica de IA envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro
A crise começou quando a equipe jurídica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva formalizou uma denúncia contra a Meta. Segundo os relatórios enviados ao tribunal, a ferramenta Meta AI estava apresentando um comportamento seletivo no aplicativo de mensagens WhatsApp.
Os técnicos da campanha apontaram que o sistema de Inteligência Artificial recusava comandos para gerar imagens ou cartazes baseados no nome de Lula ou no número 13. Por outro lado, ainda segundo a campanha, a criação de conteúdos promocionais idênticos estava liberada para o candidato adversário, Flávio Bolsonaro.
Aliados do governo também relataram uma queda drástica e repentina na entrega de publicações orgânicas e stories na plataforma Instagram. Diante do cenário de possível interferência no pleito, o tribunal foi acionado para obrigar a empresa a restabelecer o fluxo normal de distribuição.
O que a Meta está proibida de fazer a partir de agora
Pela determinação oficial emitida pelo plenário do TSE, a dona do Facebook deve se abster imediatamente de aplicar filtros punitivos contra os candidatos. A corte eleitoral listou as práticas tecnológicas que passam a ser consideradas irregulares no ambiente digital.
A Meta está proibida de aplicar as seguintes sanções algorítmicas:
- Redução de distribuição: Fica proibido derrubar o alcance orgânico dos posts.
- Exclusão de recomendação: Os perfis devem aparecer normalmente nas abas de sugestão.
- Restrição de buscas: Os nomes e números dos candidatos devem ser facilmente localizados.
A empresa corre contra o tempo para ajustar suas ferramentas de moderação automatizada e evitar penalidades severas da Justiça Eleitoral por descumprimento de ordem.
A justificativa oficial da empresa e os erros de sistema
Em reuniões com o ministro Belizze e em manifestações oficiais enviadas ao TSE, a direção da Meta negou qualquer viés ideológico ou favorecimento político. A gigante de tecnologia argumentou que adota uma postura de estrita neutralidade em todos os países onde opera.
A companhia informou que o sumiço temporário da conta de anúncios da campanha do PT ocorreu por um erro do sistema antifraude. O robô automatizado sinalizou incorretamente uma propaganda oficial como se fosse uma tentativa de golpe envolvendo programas sociais.
Para conter a crise e cumprir a legislação local, a Meta adotou as seguintes providências adicionais:
- Bloqueio de imagens: A geração de fotos de qualquer político foi suspensa temporariamente.
- Termos de busca: Comandos apenas com o primeiro nome ou número de urna foram travados.
- Correção de lacunas: Falhas no bloqueio de termos específicos da oposição foram corrigidas.
