O Rio de Janeiro segue sem segundo turno marcado para governador. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proclamou Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, e o resultado continua em vigor. No entanto, o PSD, partido de Eduardo Paes, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine uma nova votação.
A disputa gira em torno dos votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos). A candidatura dele foi rejeitada pela Justiça Eleitoral, mas o PSD sustenta que os votos recebidos pelo ex-governador deveriam entrar na conta que define se a eleição termina no primeiro turno.
Por que Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno?
Garotinho disputou a eleição com o registro negado pelo TRE-RJ e um recurso ainda em análise. Depois da votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a rejeição da candidatura, anulou os 274.411 votos que ele recebeu e mandou recalcular o resultado.
Com a exclusão desses votos, o total de votos válidos diminuiu. Ruas ficou com a mesma quantidade de votos, mas sua fatia subiu de 49,27% para 50,88%, acima da metade exigida para vencer no primeiro turno. O percentual de Paes também mudou, de 42,76% para 44,16%.
O que o PSD pede ao STF?
O PSD quer que os votos de Garotinho sejam considerados especificamente para calcular a maioria absoluta. O argumento é que os eleitores puderam escolher o candidato na urna e que essa manifestação deveria pesar na definição sobre a necessidade de uma segunda votação. Pela conta defendida pelo partido, Ruas ficaria abaixo de 50% e disputaria o segundo turno com Paes.
Paes e aliados defendem uma nova votação nas redes sociais. Ruas, por sua vez, defende o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral e segue com a transição de governo e a escolha dos secretários.
Em que pé está o pedido de segundo turno?
O ministro Cristiano Zanin é o relator da ação, registrada como ADPF 1362. Ele solicitou informações ao TSE e manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O andamento processual registra que, em 3 de novembro, o processo foi encaminhado para análise do relator.
Para que o Rio volte às urnas, será necessária uma decisão judicial que determine a realização do segundo turno.
Até lá, o mundo político já começa a se movimentar visando as eleições presidenciais de 2030.