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COMBUSTÍVEIS

Governo encerra subsídio de R$ 1,40 por litro ao diesel importado

Fazenda deixa expirar subvenção ao diesel importado após um mês; benefício de R$ 2,12 por litro ao diesel rodoviário segue em vigor.

A medida foi tomada em meio à escalada do petróleo no mercado internacional
Foto: Agência Brasil

O Ministério da Fazenda anunciou na noite desta sexta-feira (13) que não vai renovar a subvenção de R$ 1,40 por litro concedida ao diesel importado. O benefício durou cerca de um mês e perdeu a validade com o vencimento da Portaria 3.082, editada pela pasta em 13 de outubro.

A decisão atinge apenas esse auxílio. A subvenção de R$ 2,12 por litro voltada ao óleo diesel rodoviário continua em vigor.

Segundo a Fazenda, o governo não descarta voltar a analisar o benefício ao diesel importado. Uma eventual retomada vai depender do comportamento dos preços do petróleo no mercado internacional.

Por que o subsídio ao diesel importado foi criado?

A medida foi lançada em meio à escalada do petróleo, motivada pelo conflito e pelas tensões no Oriente Médio. A ideia era amortecer o impacto da alta internacional dos combustíveis sobre o mercado brasileiro, com prazo inicial de 30 dias.

O diesel trazido do exterior tem peso importante no abastecimento do país. De acordo com o governo, as compras externas respondem por mais de 25% do consumo nacional.

Quando o petróleo encarece lá fora, o custo para trazer o combustível também sobe. A subvenção, paga pelo governo a produtores ou importadores, servia para cobrir parte dessa diferença e evitar que todo o aumento fosse repassado ao preço interno.

Qual subsídio ao diesel continua valendo?

O apoio ao diesel tem duas frentes, com valores e regras distintas. Por isso, o fim de uma delas não encerra a política como um todo:

  • R$ 1,40 por litro: exclusivo para o diesel importado, perdeu a validade junto com a Portaria 3.082, publicada em 13 de outubro;
  • R$ 2,12 por litro: destinado ao óleo diesel A de uso rodoviário, segue previsto na Portaria 3.181, editada em 27 de outubro.

Em 27 de outubro, o benefício de R$ 2,12 ganhou mais 30 dias de validade. Ele é pago a produtores e importadores do diesel A, que é o combustível puro, ainda sem a mistura obrigatória de biodiesel.

Qual a diferença entre diesel A e diesel B?

O mercado brasileiro trabalha com dois tipos de diesel. O diesel A é o produto vendido por refinarias e importadores, antes de qualquer mistura.

Já o diesel B é o que chega às bombas dos postos, depois da adição do biodiesel. A subvenção mantida, portanto, se aplica ao combustível ainda sem mistura, antes de ele chegar aos postos.

Como os subsídios ao diesel afetam as contas públicas?

Os gastos com o diesel entraram no debate fiscal. O pacote de ajuste, que teve o texto-base aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), prevê deixar fora da conta da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao combustível. Saiba mais sobre a proposta em Governo propõe ajuste fiscal de até R$ 60 bilhões.

O projeto de lei complementar ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, a mudança não acaba com a despesa nem gera economia aos cofres públicos.

Na prática, o valor apenas deixa de ser considerado quando se verifica se a meta de resultado primário foi cumprida. Para entender os demais pontos do pacote, leia quem pode ser afetado pelo ajuste fiscal.

Jonatan Carvalho Gil
Sobre o autor

Jonatan Carvalho Gil

Fundador e estrategista de SEO

Fundador do Sport de Verdade. Especialista em SEO, gestão de sites e estratégia digital, define a linha editorial e os projetos do portal.