O Banco Central (BC) começou a divulgar nesta segunda-feira (9) uma relação das instituições que podem oferecer serviços ligados a ativos virtuais, como as criptomoedas. A consulta fica no site da autoridade monetária.
Com ela, qualquer pessoa pode verificar se uma empresa está autorizada a atuar nesse mercado ou se já deu entrada no pedido de autorização.
O objetivo é tornar o setor mais transparente e ajudar o público a identificar quais prestadores seguem as normas definidas pelo regulador.
Quais empresas aparecem na lista do Banco Central?
A relação divulgada pelo BC está dividida em duas partes:
- Empresas em processo de autorização: são as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já apresentaram ao Banco Central o pedido para funcionar.
- Instituições já autorizadas: bancos e outras instituições financeiras que já têm aval do BC para operar e avisaram que estão prontos para atuar com ativos virtuais.
Estar na lista significa ter autorização definitiva?
Não necessariamente. Por isso, é importante observar em qual grupo a empresa aparece. Quem consta da relação de empresas em processo não recebeu, necessariamente, a autorização definitiva do Banco Central.
Essas companhias estão na lista porque protocolaram o pedido. Elas podem atuar de acordo com as regras que valem durante a tramitação do processo. Já os bancos e demais instituições do segundo grupo têm autorização do BC para funcionar.
O que são ativos virtuais e quem regula o setor?
Ativos virtuais são representações digitais de valor, passíveis de negociação ou transferência por meios eletrônicos. As criptomoedas, como o bitcoin e o ether, são exemplos conhecidos.
O mercado também abrange os serviços oferecidos em torno desses ativos, como compra, venda, troca e transferência. Inclui ainda a custódia, que é a guarda ou administração dos ativos digitais em nome dos clientes.
As empresas desse segmento recebem o nome de prestadoras de serviços de ativos virtuais. No Brasil, a atividade delas segue a Resolução 520/2025 do Banco Central.
Com que frequência a lista será atualizada?
De acordo com o Banco Central, as informações passarão por atualizações periódicas. No caso das SPSAVs, a relação deverá acompanhar o andamento de cada processo de autorização.
Já a lista de instituições financeiras mudará à medida que o BC receber novos comunicados de instituições prontas para prestar esses serviços. Com a iniciativa, a autoridade monetária pretende dar mais transparência ao setor e facilitar o acesso a informações sobre as empresas que atuam no segmento regulado de criptoativos no Brasil.
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