Flávio Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (18), a uma semana do segundo turno. No discurso, o candidato à Presidência falou sobre uma eventual posse e a entrega da faixa presidencial.
Ao lado de aliados, entre eles o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o deputado Nikolas Ferreira (PL), o senador afirmou que receberá a faixa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso vença Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Vocês verão Jair Messias Bolsonaro colocando a faixa de presidente da República no filho dele”, declarou. Mas o que o protocolo estabelece sobre esse momento da cerimônia?
Quem deve entregar a faixa presidencial?
O Decreto nº 70.274, de 1972, que estabelece as normas do cerimonial público, prevê que o presidente empossado receba a faixa de seu antecessor no Palácio do Planalto.
Pelo roteiro do artigo 41, em uma eventual vitória de Flávio, esse papel caberia a Lula, atual presidente. A entrega por Bolsonaro seria, portanto, diferente do procedimento descrito no decreto.
A entrega da faixa é necessária para tomar posse?
A faixa representa simbolicamente a transmissão do cargo, mas a posse presidencial acontece no Congresso Nacional. É nessa sessão que presidente e vice prestam o compromisso estabelecido pelo artigo 78 da Constituição.
A cerimônia no Palácio do Planalto ocorre depois. Assim, o recebimento da faixa não é o ato que concede ao eleito os poderes da Presidência, e a ausência do antecessor nessa etapa não impede a posse.
Bolsonaro poderia entregar a faixa a Flávio?
Há precedente de uma entrega feita por pessoas que não ocupavam a Presidência. Em janeiro de 2023, Lula recebeu a faixa de representantes da sociedade civil, com a catadora Aline Sousa responsável por colocá-la nele.
Bolsonaro havia viajado aos Estados Unidos e não participou da cerimônia. O episódio demonstra que a entrega pode ocorrer em um formato diferente daquele previsto no roteiro tradicional.
Esse precedente, porém, não assegura a participação de Bolsonaro em uma eventual posse do filho. O ex-presidente está em prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado, e sua presença precisaria observar as determinações judiciais em vigor.
Lula já se pronunciou sobre a entrega da faixa?
Ao menos até este momento, não foi localizada uma declaração pública de Lula sobre entregar ou não a faixa a Flávio caso seja derrotado.
A afirmação feita na Paulista, portanto, expressa a intenção do candidato do PL. Não representa uma definição sobre a organização da cerimônia nem confirma quem participaria dela.
Segundo turno segue com empate técnico no Datafolha
A discussão sobre a posse ocorre com a eleição ainda em andamento. O Datafolha divulgado em 16 de outubro mostra Flávio e Lula tecnicamente empatados, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Nos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos, Flávio aparece com 51%, enquanto Lula tem 49%. Considerando o total das intenções de voto, os resultados são:
- Flávio Bolsonaro: 47%.
- Lula: 45%.
- Brancos e nulos: 6%.
- Indecisos: 2%.
A pesquisa realizou 2.520 entrevistas presenciais em 153 municípios, nos dias 13 e 14 de outubro. O nível de confiança é de 95%, e o registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-00466/2026.
Aliados alertaram contra clima de “já ganhou”
A antecipação de discussões sobre um possível governo já havia provocado alertas entre aliados de Flávio. Em reportagem de 9 de outubro, a CNN Brasil informou que o candidato foi aconselhado a evitar uma postura de vitória antecipada.
Segundo apuração de Pedro Venceslau, com uma fonte do núcleo operacional da campanha, conversas sobre ministérios e o comando do Congresso poderiam transmitir arrogância e desmobilizar eleitores e militantes.
Flávio negou essa avaliação no dia 13, após visitar o pai. Conforme registrou o Broadcast, o senador afirmou que não havia clima de “já ganhou” em sua campanha e que os apoiadores continuavam mobilizados nas ruas.
